Processo 102478/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:15
Autuado em 28/02/2013 16:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6061/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6061/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6061/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS BELETTI
Entidade tomadora CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE JOÃO PAULO II DE TUPÃSSI (EXTINTO)
Representante legal JOSE CARLOS MARIUSSI
Interessado JUCEMAR RABAIOLI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 09:45 do Protocolo nº 585103/14
20/06/2014 14:25 do Protocolo 570408/14
10/06/2014 11:57 do Protocolo 542889/14
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9652/14 - DP
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9654/14 - DP
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9651/14 - DP
05/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 9650/14 - DP
03/06/2014 11:03 AR do ofício OCN - 9655/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9650/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9651/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9652/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9654/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9655/ 2014  05/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6061/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1906/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3197/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 10:17 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 720/2017 -
11/01/2017 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2017 -
10/01/2017 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 205/2017 -
10/01/2017 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 35/2017 -
14/12/2016 12:46 S2C Acórdão nº 6061/2016 -
18/10/2016 13:26 GCNB  
13/10/2016 11:11 SMPjTC Parecer nº 14056/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
26/06/2014 14:48 COFIT Instrução nº 2237/2016 - o no:
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9650/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9651/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9652/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9654/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9655/2014 -
05/05/2014 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1906/2014 -
01/03/2013 18:56 DAT Instrução nº 4087/2014 -
28/02/2013 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3197/2013 -

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